Major Pedro José Pastana – 1894

 

      Pedro Damião Pastana, mais conhecido como Pedro José Pastana, natural de Capivari, filho de Joaquim Damião Pastana, já falecido, e de Ana Joaquina de Camargo Pastana, casou no Amparo em 1869 com sua prima Brasília de Sousa Aranha, natural de Campinas, filha de Luís Pinto de Sousa Aranha e Ana Caetana Guedes(a)(irmã de Maria Bibiana, que foi casada com Damião Pastana, irmão de Pedro)(b). Foram testemunhas Damião José Pastana e Antônio Damião Pastana (CA-6:5). Pedro e Brasília foram pais de:

2.1 – Alípia de Sousa Pastana, casada com Felício Granato, também destacado político na República Velha.

2.2 – Epaminondas de Sousa Pastana, nascido a 31/5/1874.

2.3 – Palmira de Sousa Pastana, nascida a 22/5/1875;    2.4 – Olímpio de Sousa Pastana, nascido a 2/11/1876.

2.5 – Hermínia de Sousa Pastana, nascida a 18/9/1878, casada com seu parente João de Arruda Pastana. Com geração.

2.6 – Cassiano de Sousa Pastana, nascido a 18/11/1881.

2.7 – Lopo de Sousa Pastana, nascido a 27/2/1886.

2.8 – Julieta de Sousa Pastana, nascida 21/5/1892.

Pedro José Pastana foi político atuante nos primeiros anos da República, liderando a facção “Pedrista” do Partido Republicano Paulista em Amparo.

A primeira menção a seu nome na documentação disponível data de 20/8/1877, ocasião em que a Câmara recebeu uma circular da “Comissão incumbida de erigir o monumento na colina onde se proclamou a Independência do Brasil”, pedindo a cooperação dos habitantes deste município. Na sessão de 3/9/1877 a Câmara nomeou comissões na cidade e nos bairros para angariar donativos para o Monumento da Independência do Brasil; nos bairros do Silvestre e Sujo foram nomeados Joaquim Inácio da Silveira, Pedro José Pastana, e Luís de Sousa Leite (1).

Depois disso ele aparece numa vasta lista de moradores da Rua Municipal (hoje Rua Capitão Miranda) e do Largo do Mercado, todos “prejudicados pelas águas do rio Camanducaia que tendem a demolir a construção nos pontos indicados, estragam o porto e o logradouro público e destroem a cabeceira da ponte”; pedem providências da Câmara em 28/1/1885(2).

Em 1890 Pedro José Pastana é nomeado membro do Conselho de Intendência na vaga do Dr. Carlos de Campos. Na mesma sessão procedeu-se à eleição para Vice-Presidente do Conselho de Intendência, vaga pela saída do Dr. Carlos de Campos: João Belarmino Ferreira de Camargo, 4 votos – Joaquim Machado Júnior, 2 votos(3).

Em 20/12/1890 – João Belarmino pediu exoneração do Conselho de Intendência. Pelo Conselho foi nomeada uma comissão, composta de Pedro Pastana e Felício Granato, para demovê-lo do pedido. Surpreendente, João Belarmino reapareceu na sessão de 7/1/1891, mas acabou renunciando mais tarde(4). Na sessão ordinária de 8/4/1891, presidida por Bento de Sousa, é lido um ofício do governador elevando de sete para nove o número de membros do Conselho de Intendência e nomeados para completar o número e preencher as vagas de João Belarmino e Pedro Pastana, os cidadãos Albino Alves do Amaral, Dr. João Pedro da Veiga, Francisco Xavier da Silveira e Joaquim Martins Barbosa (não há, porém notícia anterior nas atas da exoneração de João Belarmino e de Pedro Pastana).

O quadro político do Conselho de Intendência de Amparo apresentava-se cada vez mais tenso, refletindo a situação nacional, na qual Deodoro se desentendia com o Congresso.

O Governador Américo Brasiliense, partidário de Deodoro, também entrou em choque com os republicanos de São Paulo.

Esses problemas repercutiram em Amparo, com a derrubada do Dr. Bento de Sousa da presidência do Conselho e a eleição do Dr. João Pedro da Veiga para esse lugar e de Joaquim Martins Barbosa para vice-presidente. (5)

Nessa época Pedro Pastana, já fora do Conselho, era presidente do Banco Industrial Amparense. (6)

No final do ano, Deodoro fechou o Congresso e tentou um golpe de estado; Américo Brasiliense o apoiou. Mas Deodoro não conseguiu apoio militar para essa aventura e renunciou; Américo Brasiliense foi deposto em São Paulo, e o grupo que dominava o Conselho da Intendência ficou órfão politicamente. Um grande movimento popular em Amparo derrubou o Conselho e as autoridades judiciárias e policiais; encerrou-se, assim, o breve período de domínio do grupo do Dr. João Pedro da Veiga.

AS Câmaras Municipais foram restabelecidas e convocadas eleições. Pedro José Pastana elegeu-se vereador e foi empossado em 29/9/1892(7). Pedro José Pastana foi eleito vice-presidente, em terceiro escrutínio, o que demonstra que a política amparense já começava a rachar. João Belarmino, de quem era aliado, elegera-se presidente da Câmara(8).

Amparo, entretanto, entrava numa era de intenso e rápido progresso, e a Câmara era a maior responsável por esse desenvolvimento. Obras públicas estavam sendo realizadas na cidade toda e numerosos melhoramentos, como água, esgotos, luz elétrica, telefones, calçamento, jardins e praças iriam ser inaugurados nos anos seguintes.

A ele, Pedro Pastana, iria caber a responsabilidade pela continuação desses trabalhos, pois, em 4/1/1894 foi eleito Intendente Municipal, desta vez em primeiro escrutínio(9).

Em 27/10/1894, estando incompleta a Comissão Especial de Posturas, o presidente nomeou o intendente Pedro José Pastana, o vereador Antônio Rebelo Muniz Guimarães e o procurador municipal João Nepomuceno Nogueira da Mota para compô-la. (10)

Uma indicação de Muniz Guimarães, em 23/11/1894, era a de se nomear uma comissão composta do capitão Bernardo de Faria, major Felício Granato, Dr. João Nepomuceno Nogueira da Mota e o intendente Pedro Pastana, “para o fim de promover os festejos de inauguração do Jardim Público, designando de acordo com o Coronel Luís Leite o respectivo dia e hora” – ficando o intendente autorizado a fazer as despesas necessárias(11). Foi aprovada. Luís Leite havia pago de seu bolso as despesas para a construção do Jardim Público e a homenagem era mais que justa. Ainda não eclodira a luta entre pedristas e leitistas…

Em 1895 nova troca de cadeiras: Pedro Pastana passa a ser vice-presidente da Câmara, José Joaquim Franco da Rocha volta a ser intendente municipal, e João Belarmino Ferreira de Camargo permanece na presidência da Câmara (12). Nesse mesmo ano, em 6 de agosto, o Major Pedro José Pastana é nomeado Delegado de Polícia(13). Os cargos da Polícia eram eminentemente políticos e só mais tarde, com  a criação da carreira de Delegado de Polícia, é que deixaram de sê-lo. Mesmo assim, os suplentes continuaram sendo nomeados por indicação política.

Delegado ou não, ex-intendente, vice-presidente da Câmara, nada disso livrava o cidadão do múnus eleitoral. A 10/12/1896 o Major Pedro José Pastana foi escolhido mesário para a eleição de deputados e senadores ao Congresso Nacional, designada para 30/12/1896, na 4ª Secção Eleitoral, no Teatro João Caetano – térreo(14).

Como delegado de Polícia Pedro Pastana iria ter uma tarefa muito delicada em setembro de 1897, por teria que apurar um atentado contra o Presidente da Câmara de Pedreira. Havia muita rivalidade entre os primos Godoy Moreira e Pires de Ávila e certamente vítima e suspeitos estavam entre eles(15).

Como outros ilustres políticos amparenses, o Major Pedro Pastana, era apreciador das brigas de galo. Em 7/1/1898 um requerimento do Coronel João Belarmino Ferreira de Camargo, Major Pedro José Pastana, Major Felício Granato, e outros, num total de 34 signatários, “sócios e freqüentadores de uma rinha de briga de galos, situada nesta cidade, com justo fundamento vinham reclamar contra o imposto estabelecido para esse gênero de divertimento, pela Resolução de 27/12/1897”. Foram atendidos pela Câmara; hoje, com o radicalismo reinante nesses assuntos, seriam processados… (16)

Nos anos seguintes, porém, esse ambiente amigável desapareceu e instaurou-se a luta entre as várias facções do Partido Republicano. Em 1904 eram candidatos ao Diretório Republicano: Pedro Penteado, Pedro Pastana e Major Antônio Carlos de Moraes Bueno(17). Junto com João Belarmino Ferreira de Camargo, conseguiram vencer e desalojar do Diretório os partidários do Senador Luís Leite. Depois, venceriam também as eleições municipais, elegendo a totalidade dos vereadores. Essa disputa iria durar até 1909, quando o chamado “congraçamento” reunificou as correntes políticas de Amparo.

Mas, Pedro Pastana já começava a se afastar do comando. Apenas participou durante algum tempo da Comissão Municipal de Agricultura de Amparo, em companhia de Pedro Penteado e Francisco Antão de Paula Sousa. (18)(19)

O falecimento do Major Pedro José Pastana foi noticiado em 11/7/1912, pelo “Correio Paulistano”. Já estava doente há algum tempo(20).

 

 

NOTAS

 

(a) – Pedro Damião Pastana, natural de Capivari, filho de Joaquim Damião Pastana, já falecido, e de Ana Joaquina de Camargo Pastana, casou no Amparo em 1869 com sua prima Brasília de Sousa Aranha, natural de Campinas, filha de Luís Pinto de Sousa Aranha e Ana Caetana Guedes. Foram testemunhas Damião José Pastana e Antônio Damião Pastana. (CA-6:5)

(b) –  Damião Pastana, natural de Campinas, filho de Joaquim Damião Pastana e de Ana Perpétua Aranha, casou no Amparo em 1858 com sua prima Maria de Sousa Aranha, natural de Campinas, filha de Luís Pinto de Sousa Aranha e de Ana Caetana de Matos (CA-3:79v)

(1) – 20/8/1877 – A Câmara recebeu uma circular da “Comissão incumbida de erigir o monumento na colina onde se proclamou a Independência do Brasil”, pedindo a cooperação dos habitantes deste município. Na sessão de 3/9/1877 a Câmara nomeou comissões na cidade e nos bairros para angariar donativos para o Monumento da Independência do Brasil:

– no bairro de Três Pontes: João Mendes do Amaral, Antônio Rodrigues de Almeida Júnior, e Capitão Jorge Franco do Amaral – no bairro dos Cintras: Major José Jacinto de Araújo Cintra, Capitão Tristão da Silveira Campos e Antônio Gonçalves de Oliveira Bueno. – nos bairros do Silvestre e Sujo: Joaquim Inácio da Silveira, Pedro José Pastana, e Luís de Sousa Leite.   (Atas,3:333/336)

(2) – 28/1/1885 – Requerimento de vasta lista de moradores da Rua Municipal (hoje Rua Capitão Miranda) e do Largo do Mercado: Joaquim Martins Barbosa, José Pio Pupo, Inocêncio de Sousa Aranha, Vitorino José Ribeiro, Virgílio Alves Ferreira, Sabino de Cerqueira César, José Plácido, Francisco Pereira de Sousa, Manuel Ribeiro Nunes, Henrique Antônio de Camargo, José Joaquim da Silveira, Antônio Ribeiro Nunes, Manuel Joaquim de Cerqueira César, João José Bueno, Antônio Gonçalves de Oliveira Bueno, Francisco Pedro de Campos, José Pedro Alves Cordeiro e Pedro José Pastana; todos “prejudicados pelas águas do rio Camanducaia que tendem a demolir a construção nos pontos indicados, estragam o porto e o logradouro público e destroem a cabeceira da ponte”; pedem providências da Câmara. (Atas, 5:4)

(3) – 18/10/1890 – Pedro José Pastana nomeado membro do Conselho de Intendência na vaga do Dr. Carlos de Campos. Na mesma sessão procedeu-se à eleição para Vice-Presidente do Conselho de Intendência, vaga pela saída do Dr. Carlos de Campos: João Belarmino Ferreira de Camargo, 4 votos – Joaquim Machado Júnior, 2 votos. (Atas, 7:105v/106)

(4) – 20/12/1890 – João Belarmino pede exoneração do Conselho de Intendência. Pelo Conselho foi nomeada uma comissão, composta de Pedro Pastana e Felício Granato, para demovê-lo do pedido. Surpreendente, João Belarmino reapareceu na sessão de 7/1/1891. (Atas, 7:120v e 123v)

(5) – 8/4/1891 – Em sessão ordinária, presidida por Bento de Sousa, presentes José Pedro de Deus, Felício Granato e Damásio Pimentel, é lido um ofício do governador elevando de sete para nove o número de membros do Conselho de Intendência e nomeados para completar o número e preencher as vagas de João Belarmino e Pedro Pastana, os cidadãos Albino Alves do Amaral, Dr. João Pedro da Veiga, Francisco Xavier da Silveira e Joaquim Martins Barbosa (não há notícia anterior nas atas da exoneração de João Belarmino e de Pedro Pastana). Também foi concedida pelo governo do Estado a exoneração de Jerônimo Tavares. É dada posse aos eleitos e o Dr.João Pedro da Veiga requer que se proceda a eleição de um vice-presidente para preencher a vaga desse lugar. Procedeu-se então à eleição do vice-presidente, sendo votados: Joaquim Martins Barbosa, 3 votos, Bernardino Alves de Sousa, 3 votos, Dr. João Pedro da Veiga, 2 votos, e Albino Alves do Amaral, 1 voto, sendo declarado eleito Martins Barbosa.

(6) – 10/4/1891 – contrato de empréstimo entre o Banco Industrial Amparense, por seu presidente Pedro Pastana, e os devedores Francisco Emílio de Campos e sua mulher Felisbina Carolina Domingues de Magalhães. (PO/LN, 103:20)

(7) – 29/9/1892 – Sessão Extraordinária, a última do Conselho de Intendência, presidida por João Belarmino, presentes Antônio Cândido, Emiliano, João Pedro, Américo, Alfredo de Barros e Joaquim Mendes do Amaral. A sessão tinha por fim o encerramento dos trabalhos da Intendência com a posse da Câmara Municipal e dos Juízes de Paz eleitos. Procedeu-se à recepção aos novos Vereadores e Juízes de Paz:

Vereadores:- José Joaquim Franco da Rocha.- Domingos Vita.- Antônio Rebelo Muniz Guimarães.- Pedro José Pastana.- Rafael de Oliveira Camargo.- João Belarmino Ferreira de Camargo.- João Pedro de Godoy Moreira.- Alfredo da Silva Pereira Barros. (Atas, 8:104)

(8) – 29/9/1892 – Sessão Ordinária, a primeira da Câmara Municipal na República, presidida pelo Vereador Franco da Rocha, presentes: José Joaquim Franco da Rocha, João Belarmino Ferreira de Camargo, Domingos Vita, Antônio Rebelo Muniz Guimarães, Pedro José Pastana, Capitão João Pedro de Godoy Moreira, Rafael de Oliveira Camargo e Alfredo da Silva Pereira Barros. A Câmara se auto-empossou. Foi nomeada uma comissão composta dos vereadores Muniz Guimarães, Ferreira de Camargo e Alfredo de Barros para elaborar projeto de Regimento Interno. Muniz Guimarães informou que já existia um projeto de Regimento para ser submetido à apreciação da Câmara . O projeto depois de lido foi aprovado por unanimidade. Procedeu-se, a seguir à eleição de Presidente e Vice-Presidente da Câmara: para Presidente: João Belarmino Ferreira de Camargo, 7 votos – João Pedro de Godoy Moreira, 1 voto; para Vice-Presidente: Pedro José Pastana, 3 votos – Domingos Vita, 1 voto – José Joaquim Franco da Rocha, 1 voto – João Pedro de Godoy Moreira, 1 voto – Alfredo de Barros, 1 voto – Muniz Guimarães, 1 voto. Não tendo nenhum candidato alcançado a maioria absoluta, procedeu-se a desempate em 2º escrutínio: Pedro José Pastana, 4 votos – Alfredo de Barros, 2 votos – Godoy Moreira, 2 votos; em 3º escrutínio: Pedro José Pastana, 6 votos – Muniz Guimarães, 2 votos.– Eleição do Intendente Municipal: José Joaquim Franco da Rocha, 7 votos – Muniz Guimarães, 1 voto. Declarado eleito o Vereador José Joaquim Franco da Rocha, que pediu que o Presidente da Câmara fosse autorizado a organizar as comissões, o que foi feito. (Atas, 9:1v/2v)

(9) – 4/1/1894 – Eleição da nova mesa da Câmara, do intendente e das comissões para o período 7/1/1894 a 1/1/1895. Resultados: – para Presidente da Câmara: João Belarmino Ferreira de Camargo, 7 votos – José Joaquim Franco da Rocha, 1 voto. – declarado reeleito Belarmino. – para Vice-Presidente: José Joaquim Franco da Rocha, 4 votos – Capitão Antônio Carlos de Moraes Bueno, 3 votos – Capitão Damásio Pires Pimentel, 1 voto. – em segundo escrutínio o resultado foi: José Joaquim Franco da Rocha, 7 votos – Capitão Antônio Carlos de Moraes Bueno, 1 voto – foi declarado eleito José Joaquim Franco da Rocha. – para Intendente Municipal: Major Pedro José Pastana, 7 votos – José Joaquim Franco da Rocha, 1 voto.(Atas,9:172/172v)

(10) – 27/10/1894 – Estando incompleta a Comissão Especial de Posturas, o presidente nomeou o intendente Pedro José Pastana, o vereador Antônio Rebelo Muniz Guimarães e o procurador municipal João Nepomuceno Nogueira da Mota para compô-la. (Atas, 10:40v)

(11) – 23/11/1894 – indicação de Muniz Guimarães: nomear comissão composta do capitão Bernardo de Faria, major Felício Granato, Dr. João Nepomuceno Nogueira da Mota e o intendente Pedro Pastana, “para o fim de promover os festejos de inauguração do Jardim Público, designando de acordo com o Coronel Luís Leite o respectivo dia e hora” – ficando o intendente autorizado a fazer as despesas necessárias. (Atas,10:43v)

(12) – 5/1/1895 – Eleição para Presidente e Vice-Presidente da Câmara. Resultado para Presidente: – João Belarmino Ferreira de Camargo, 6 votos, reeleito. – Resultado para Vice-Presidente:- Major Pedro José Pastana, 5 votos – Antônio Carlos de Moraes Bueno, 1 voto – eleito Pedro José Pastana, que passou a ocupar a presidência na ausência de Ferreira de Camargo. Eleição para Intendente Municipal:- José Joaquim Franco da Rocha, 5 votos – Pedro José Pastana, 1 voto – eleito Franco da Rocha. – Organização das Comissões:- Comissão Permanente: Damásio Pimentel, Moraes Bueno, e Domingos Vita. – Comissão de Obras Públicas:- Pastana, Muniz Guimarães e Domingos Vita. – Comissão de Fazenda:- Muniz Guimarães, Moraes Bueno e Alfredo de Barros. – Comissão de Higiene:- Pastana, Damásio Pimentel e Domingos Vita.- Comissão de Posturas Municipais:- intendente Franco da Rocha, vereador Muniz Guimarães e o advogado Dr. João Nepomuceno Nogueira da Mota. (Atas, 10:59v/60v)

(13) – 6/8/1895 – Major Pedro José Pastana nomeado Delegado de Polícia – Tenente José Pereira dos Santos nomeado 3º suplente de Delegado. (OESP)

(14) – 10/12/1896 – Em Sessão Especial, presidida por José Leite de Sousa, são escolhidos os mesários para a eleição de deputados e senadores ao Congresso Nacional, designada para 30/12/1896, em seis secções eleitorais: 4ª Secção – no Teatro João Caetano – térreo

– Mesários: – Major Pedro José Pastana – João Sancho de França – Tenente Antônio Cândido de Camargo – Alferes Henrique Antônio de Camargo- Afonso Joaquim de Camargo – Suplentes:- Major Alfredo da Silva Pereira Barros – Major Antônio de Sousa Melo – Tenente João de Sousa Leite  (Atas, 11:38/40)

(15) – 1/9/1897 – (in Efemérides 1/9/1997)- atentado contra o Presidente da Câmara de Pedreira – inquérito feito pelo Major Pedro Pastana, Delegado de Amparo. (OESP)

(16) – 7/1/1898 – Requerimento do Coronel João Belarmino Ferreira de Camargo, Major Pedro José Pastana, Major Felício Granato, e outros, num total de 34 signatários, “sócios e freqüentadores de uma rinha de briga de galos, situada nesta cidade, com justo fundamento vinham reclamar contra o imposto estabelecido para esse gênero de divertimento, pela Resolução de 27/12/1897. (Atas, 11:99/99v)

(17) – 15/3/1904 – candidatos ao Diretório Republicano: Pedro Penteado, Pedro Pastana e Major Antônio Carlos de Moraes Bueno. (OESP)

(18) – 27/7/1906 – Comissão Municipal de Agricultura de Amparo: Pedro Penteado, Pedro José Pastana e Francisco Antão de Paula Sousa. (OESP)

(19) – 29/5/1906 – nomeada Comissão Municipal de Agricultura: Francisco Antão de Paula Sousa, Major Pedro José Pastana, e Major Pedro Penteado. (OESP)

(20) – 11/7/1912 – falecimento do Major Pedro José Pastana, casado com Brasília de Sousa Pastana, deixou 8 filhos. (CP)

 

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